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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:00

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos legais para a usucapião não se pode obrigar o interessado a buscar a solução pelo caminho mais oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:11

Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:52

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:33

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:46

Conheça a forma segura e econômica para tirar a cidadania italiana

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:39

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14

TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800

O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:27

Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:45

Mantido júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família

Réu atacou esposa, enteadas e filho.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:38

TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções

O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:28

Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:38

Recurso em Habeas Corpus. Crime de Extorsão

Capitulação jurídica da denúncia.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 09:55

Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:18

Habeas Corpus. Estupro

Ausência de intimação pessoal do Defensor Dativo quanto à data do julgamento da apelação e do respectivo acórdão
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:34

Advogados e estagiários não precisam de procuração com firma reconhecida para atuarem junto ao INSS

Para TRF3, documento só deve ser exigido quando houver dúvida em relação à autenticidade do instrumento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa
Array Publicado em 2015-05-13T14:41:16+00:00

Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 12627

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação

Hoje em dia, grande parte do processo pode ser feito digitalmente

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

O devedor, representado na ação pelos advogados João Domingos da Costa Filho e Leandro Marmo, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.

O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.

Réu atacou esposa, enteadas e filho.

O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional.

Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.

Capitulação jurídica da denúncia.

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Ausência de intimação pessoal do Defensor Dativo quanto à data do julgamento da apelação e do respectivo acórdão

Para TRF3, documento só deve ser exigido quando houver dúvida em relação à autenticidade do instrumento

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo

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